Publicado por: correnteviva | julho 16, 2010

Será que ainda há alguma saída para as pessoas em situação de rua?

As pessoas consideradas “moradoras de rua” passam por uma sequência de dificuldades, traumas, derrotas e todas as situações que deixam qualquer um se perguntando: se eu passasse por essas situações será que conseguiria superar sem cair na rua?

A ida para rua é um processo que, em muitos casos, nem começam, já nascem na condição de rua. Na sua maioria absoluta, a pobreza e toda sorte de violência estão presentes. As instituições responsáveis por políticas públicas de reinserção e de ressocialização das pessoas nessas condições estão falidas. Aliás, nunca conseguiram ser o que se propuseram. Não precisamos ir muito longe, é só olhar a situação da política carcerária ou das instituições que deveriam pôr em prática as ações previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Não conseguem avançar no cumprimento e respeito aos direitos sociais porque vivem num círculo vicioso da dependência da miséria para sobreviverem. Sem contar a violência e humilhação que sofrem as pessoas diretamente envolvidas e seus familiares. Há denúncias de que depois de 20 anos do ECA ainda têm crianças e adolescentes ficando em delegacia, sofrendo violência de todos os tipos dos responsáveis por sua ressocialização. Como será possível recuperar essas crianças e adolescentes que têm como experiência cotidiana a violência?

Essas crianças e jovens poderão ser os futuros moradores das prisões e das ruas.  Vejam o que vem acontecendo no Rio de Janeiro. A polícia leva as pessoas para a delegacia, fazem averiguações, num flagrante ato de inconstitucionalidade e ilegalidade. Depois as deixam num centro de acolhida, que não se obriga a acolher a pessoa e a promover ações para saída da situação de rua. Isto pode significar tirar os documentos, fazer encaminhamentos e construir programas de inclusão qualificada, principalmente, na área de moradia, trabalho e saúde. Os depoimentos realizados no Rio de Janeiro e as declarações dos especialistas demonstram a urgência na interrupção dessas ações que visam “limpar” a cidade e recolher as pessoas em situação de rua, como se estas fossem simples coisas ou objetos que podem ser jogados de um lado para outro.

Essa desumanização da política para com os pobres, em particular, para os moradores de rua é, também, um embrutecimento da sociedade como um todo.

A polícia é cada vez mais solicitada a resolver uma questão que é muito mais social e econômica do que policial e criminal. E quando convocada a resolver uma questão que é da sua especialidade, por exemplo, questões relacionadas ao tráfico de drogas nas imediações dos serviços socioassistenciais, nem sempre respondem positivamente.

Cada vez mais, percebe-se uma certa confusão entre Polícia e Assistência Social. Até onde vai a polícia? Quando é que os responsáveis pela Assistência Social, Saúde, Trabalho, a Habitação vão intervir? Se continuar no rumo que vamos, logo teremos uma “Escola Militar de Assistência Social”. Talvez, assim a polícia possa assumir as pastas de todas as secretarias, assim como em várias subprefeituras da cidade de São Paulo que têm como chefe os coronéis da reserva.

Na contramão de toda essa violência, a Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol) abriu suas portas para conhecer, refletir e trocar experiências sobre a realidade das pessoas em situação de rua. Já foi agendado o 1º Encontro sobre a temática: “População em Situação de Rua e a Polícia Civil do Estado de São Paulo”. É importante destacar que toda a preparação desse evento tem a participação de representantes do Movimento Nacional da População de Rua em conjunto com a equipe de docentes da área de direitos humanos da Acadepol. Há uma pequena luz no início desse longo túnel.

Jornalista e editor chefe do jornal O Trecheiro e novo colaborador do blog da Corrente Viva.


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