Publicado por: correnteviva | julho 22, 2011

O sinal de Caim: sentença de punição

Quero apresentar aqui  um pequeno recorte de meu Trabalho de Conclusão do Curso de pós em Psicologia Jurídica: “O Sinal de Caim: o estigma do criminoso”, (agosto de 2010). “A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente em seu artigo 5º, inciso LIV: “Ninguém será punido da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Segundo Krauss e Kuchller (2007), tampouco se sabe a que se refere o narrador bíblico quando fala do sinal que Deus colocou em Caim. Seja como for, ele quer expressar que Deus queria evitar a difusão ilimitada do assassinato. Portanto, a marca em Caim era um tipo de sinal protetor, e não um selo de vergonha, como frequentemente se dá a entender.

Qual foi o castigo de Caim? Para Fromm  (1947), o castigo de Caim foi tornar-se um proscrito; após Deus o repelir, ele foi apartado de seus semelhantes. Essa punição era realmente de molde a Caim dizer: “Meu castigo é maior do que posso suportar” .

O velho que finalmente lhe apareceu pela frente ia a pé e levava duas ovelhas atadas por um baraço. caim saudou-o com as palavras mais cordiais do seu vocabulário, mas o homem não retribuiu. Que marca é essa que tens na testa, perguntou. Apanhado de surpresa, Caim perguntou por sua vez, Qual marca, Essa, disse o homem, levando a mão à sua própria testa, É um sinal de nascença, respondeu caim, Não deves ser boa gente, Quem to disse, como o sabes, respondeu caim imprudentemente, Como diz o refrão antigo, o diabo que te assinalou, algum defeito te encontrou.  (José Saramago – 2009, p. 44)

Para Foucault (2006), o criminoso aparece então como um ser juridicamente paradoxal. Ele rompeu o pacto, é portanto inimigo da sociedade inteira, mas participa da punição que se exerce sobre ele. O menor crime ataca toda a sociedade; e toda a sociedade – inclusive o criminoso – está presente na menor punição. O castigo penal é então uma função generalizada, coextensiva ao corpo social e a cada um de seus elementos. O direito de punir desloca-se da vingança do soberano à defesa da sociedade.

Segundo Fernandes (2000), uma vez diante da realidade do indivíduo criminalmente perigoso, a ameaçar a coexistência coletiva, a sociedade tem que neutralizar ou obstaculizar essa virtualidade delinquencial através da segregação daquele do convívio comum. Socorre-se o Estado, para tanto, do instituto da medida de segurança já prevista pela primeira vez no Código Italiano de 1889 e hoje praticamente contemplada em todos os códigos penais avançados. A pena retira o criminoso do meio social como castigo pelo mal cometido e para evitar que ele torne a delinqüir. Já o fim da medida de segurança não é punir, mas sim, segregar, isolar, e também corrigir. Foucault (1997), já dizia que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar.

Segundo Goffman (1961/2008ª), uma instituição total pode ser definida como um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situações semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada e essas instituições podem ser enumeradas em cinco agrupamentos:

1  – Instituições para cuidar de pessoas consideradas incapazes e inofensivas: casas para cegos, velhos, órfãos e indigentes;

2  – Instituições para cuidar de pessoas consideradas incapazes de cuidar de si mesmas e que são também uma ameaça para a sociedade: sanatórios para tuberculosos, hospitais para doentes mentais e leprosários;

3  – Instituições para proteger a comunidade contra perigos intencionais: cadeias, penitenciárias, campos de prisioneiros de guerra e campos de concentração;

4  – Instituições estabelecidas com a intenção de realizar de modo mais adequado alguma tarefa de trabalho, e que se justificam apenas através de tais fundamentos instrumentais: quartéis, navios, escolas internas, campos de trabalho, colônias e grandes mansões;

5  – Instituições destinas a servir de refúgio do mundo, embora sirvam muitas vezes como locais de instruções religiosas: abadias, mosteiros, conventos e outros claustros.

Segundo Ottoboni (2006), o Brasil foi descoberto há mais de 500 anos e, ao longo desse tempo, pouco ou quase nada se fez para melhorar as condições essenciais do cumprimento da pena, e a mentalidade da segurança é praticamente a mesma. Ninguém acredita na recuperação do preso. Todos, com poucas exceções, abominam a violência mas defendem a oficialização da pena de morte. Até hoje não é constatado em nenhum plano de “terapêutica penal” a valorização do homem como deserdado da sociedade; não se conhece outro trabalho estruturado que vise restaurar os valores inerentes à personalidade humana, os elos afetivos, para que o preso possa sentir-se pessoa digna de confiabilidade, que pode amar, ser amado e saber que a sociedade sentiu seu drama e está disposta a ampará-la, dando-lhe nova oportunidade para recomeçar uma vida decente.” 

Pe. Benedito Carlos Alves dos Santos, Mestre em Direito Canônico e Psicólogo e especialista em Psicologia Jurídica e colaborador do blog Corrente Viva


Responses

  1. Li e achei bem interessante seu artigo.
    Parabéns!!Também acredito que TODOS sem exceção tem direito a uma nova chance!!!!
    Cleide

  2. Dentro do seu contexto, ou seja um estudo psicologia juridica, também é uma idéia interessante sua visão da marca de Caim.
    Mas existe uma outra versão, esta mais filosófica, é a de que segundo a filosofia da Cabala , o Zoar conta que D-us marcou a testa de Caim com a sexta letra do alfabeto hebraico, a letra Vav. Esta letra tem o poder (energia) de parar ou fazer o tempo passar mais devagar e dar a pessoa a capacidade de compreender seus erros e se redimir, ou seja , da a pessoa a oportunidade de cortar o efeito sobre uma causa. Claro que esta é apenas mais uma versão, e vem somente acrescentar conhecimento. obrigado. Se quiser ver mais sobre isso visite meu blog, seu post me instigou a escrever algo a respeito e coloquei um post sobre o assunto, http://www.taro.alaz.net


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